Linha de financiamento da segurança pública para estados e municípios foi anunciada pelo presidente Michel Temer. Recursos chegarão a R$ 32 bilhões em quatro anos.
A diretora da área de Infraestrutura e de Gestão Pública do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marilene Ramos, afirmou nesta terça-feira (13), em entrevista à rádio CBN, que sete estados e 22 capitais estão aptos a receber diretamente recursos do banco público para financiamento da segurança pública.
A linha de crédito para a segurança pública foi anunciada no início do mês pelo presidente Michel Temer, em Brasília, após reunião com ministros e governadores.
“Temos hoje sete estados em condições de receber recursos diretamente do BNDES e também temos 22 capitais, além de outros municipíos de médio porte e até de grande porte que também tem capacidade de tomar crédito”, afirmou Marilene Ramos.
Segundo a diretora, alguns estados não têm condições de contrair empréstimo com o banco mas, com o aval da União, todos os estados podem tomar crédito com o BNDES.
O BNDES aprovou um plano para destinar recursos para investimento na segurança de estados e municípios.
Segundo Marilene Ramos, a linha de crédito – no valor de R$ 32 bilhões disponíveis no orçamento do banco – será liberada nos próximos quatro anos.
O valor total dos projetos chega a cerca de R$ 40 bilhões, mas, com contrapartidas, a parcela que será disponibilizada cai para R$ 32 bilhões.
Calendário eleitoral
De acordo com Marilene Ramos, o dinheiro pode ser liberado ainda neste ano, dependendo da capacidade dos estados e municípios de apresentarem os projetos e terem seus projetos aprovados. Ela ressalta que o ano leitoral impõe restrições ao calendário.
“Lembramos que este ano nós temos as restrições de ano eleitoral. Então, todo projeto tem que ser contratado até o dia 7 de julho e ter uma parcela liberada até o dia 7 de julho”, ponderou Marilene Ramos.
“Existe um calendário eleitoral que complica e reduz a capacidade de fazer este financiamiento em grande volume para este ano”, conclui Marilene Ramos.
Segundo Marilene Ramos, o BNDES busca, junto com o Ministério de Segurança Pública, estabelecer um conjunto de ações de curto prazo que tenha facilidade de ser contratado.
Custeio x investimento
A diretora do BNDES frisou que o dinheiro que será liberado pelo BNDES não poderá ser usado para despesas de custeio, como pagamento de salários, por exemplo.
“O BNDES não financia custeio. Nós só financiamos investimentos. Além de equipamentos, a infraestrutura que o setor de segurança necessita, nós também estamos buscando trabalhar, identificar, projetos na area de inteligência – são softwares, sistemas na área de informação que as vezes com um investimentos pequeno, traz enormes resultados”, disse Marilene Ramos.
O banco deve reduzir o custo do empréstimo para a segurança pública. Segundo a diretora, isso já está decidido internamente. O prazo para estados e municípios devolverem os recursos chega a oito anos.
“Essa foi uma questão já decidida pela diretoria do banco, onde nós reduzimos o custo bancário para a segurança pública. O banco trabalhava com um spread bancário [a diferença entre o que os bancos pagam para captar dinheiro e o que ganham ao emprestar], de 1,7% e foi reduzido para 0,9%. Então, isso reduz o custo para tomar esses recusos e também o prazo, que vai até oito anos dependendo da caracteristica que o estado ou o municipio apresenta”, disse.