Silvio Almeida: Comissão de Ética apura novas acusações de assédio

Publicado por Redação em 18/10/2024

Silvio Almeida Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Procedimentos foram instaurados para investigar dois novos casos

Ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida foi alvo de duas novas acusações de assédio sexual, feitas na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O órgão ordenou que sejam abertos novos procedimentos para apurar ambos os casos. As informações foram divulgadas pela Folha de S.Paulo.

A Casa Civil da Presidência confirmou o recebimento das novas acusações, entretanto, não informou se as denúncias partiram de servidoras. A pasta disse que entrará em detalhes, pois os procedimentos se encontram sob sigilo.

Duas relatoras já foram designadas para cuidar de cada caso. São elas: Caroline Proner e Vera Karam de Chueiri, ambas integrantes da Comissão de Ética.

Contatada, a defesa de Almeida disse não ter sido formalmente informada sobre as denúncias e que, por esse motivo, não se pronunciaria sobre o assunto.

Já que não pertence mais a nenhum cargo na administração pública federal, a penalidade máxima que Almeida pode receber da Comissão de Ética Pública é a chamada “censura ética”. Segundo definição utilizada pelo próprio colegiado, essa punição consiste em “manter nos assentamentos funcionais do servidor, por até três anos, o registro da censura, para que, em eventuais consultas, o serviço de Gestão de Pessoas tenha ciência da punição que o servidor recebeu, para o efeito de instruir e fundamentar promoções e outros procedimentos próprios da carreira do servidor”.

ENTENDA
Demitido em setembro após as primeiras acusações de assédio virem a público, Almeida já era alvo de um procedimento de apuração na Comissão de Ética, instaurados quando ele ainda estava no comando da Pasta.

O ex-ministro nega as acusações e afirma repudiar “com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas” contra ele. Almeida também alegou respeitar sua esposa e sua filha de 1 ano de idade, e destacou sua “luta em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”.

Uma das denunciantes é a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que conta ter sofrido importunação sexual por parte de Almeida desde 2022, em situações que foram escalonando. Em entrevista à revista Veja, ela mencionou um “conjunto de atos inadequados e violentos”, mas não se sentiu confortável para entrar em detalhes.

– A gente está falando de um conjunto de atos inadequados e violentos que aconteceram sem consentimento e reciprocidade e que, infelizmente, mulheres do mundo inteiro vivenciam diariamente. Mas é importante deixar claro que o que houve foi um crime de importunação sexual. Precisamos reforçar isso para evitar que mulheres continuem sendo vítimas desse tipo de agressão – pontuou.

Almeida foi substituído pela deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG), que tomou posse no último dia 27, com a presença de Anielle, que se emocionou na ocasião.

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