STF reinicia depoimentos dos acusados na investigação sobre plano golpista; Garnier é o primeiro a depor

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade nesta terça-feira (10/6) aos interrogatórios dos acusados no processo que apura um suposto esquema para anular o resultado das eleições de 2022, ganhas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na segunda-feira (9/6), foram ouvidos o tenente-coronel Mauro Cid e o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A sessão de hoje terá início às 9h e começará com o depoimento do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos.

Interrogatórios no STF

Oitiva dos réus começou na segunda (9/6) e seguirá até sexta-feira (13/6). Todos os acusados devem estar presentes para responder à Procuradoria-Geral da República (PGR) e aos ministros da Primeira Turma, mesmo aqueles que já prestaram depoimento, como Mauro Cid e Alexandre Ramagem. O único que não comparecerá pessoalmente é o general Walter Souza Braga Netto, que permanece preso no Rio de Janeiro e falará por videoconferência.

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi o primeiro a ser interrogado por ser delator do caso.

Depoimento de Garnier

O interrogatório de Almir Garnier Santos iniciará com perguntas do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido dos questionamentos dos demais ministros e do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. Em seguida, os advogados dos outros réus poderão questionar Garnier.

Após Garnier, deporão, em ordem alfabética: Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF); general Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional); ex-presidente Jair Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa); e Walter Souza Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil, via videoconferência).

Depoimentos anteriores

Durante seu interrogatório na segunda-feira, Mauro Cid afirmou que Jair Bolsonaro revisou e alterou um documento que previa a anulação das eleições de 2022, incluindo a prisão de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro teria modificado o texto para retirar a prisão de outras pessoas, deixando apenas Moraes mencionado.

Cid também destacou o papel do almirante Garnier, que classificou como um dos mais radicais na defesa de uma ruptura com o estado democrático de direito.

Alexandre Ramagem negou ter enviado documentos que apontassem fraude eleitoral e criticou a investigação da Polícia Federal, alegando que ela induziu a Procuradoria-Geral da República e o STF a erro.

Agenda dos interrogatórios

• 9/6: início às 14h20 com Mauro Cid; sessão terminou às 19h50 após Ramagem.
• 10/6: das 9h às 20h.
• 11/6: das 8h às 10h.
• 12/6: das 9h às 13h.
• 13/6: das 9h às 20h.

Os réus podem escolher entre permanecer em silêncio ou responder às perguntas.

Acusações contra Bolsonaro e outros réus

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de extinção violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio público da União, causando prejuízo relevante;
• Deterioração de patrimônio histórico protegido.

A denúncia apresentada pela PGR foi aprovada por unanimidade e o processo tramita na Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.