Medida é considerada prioritária pelo Ministério da Cultura
O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022)...
Consulta pública já está aberta e receberá contribuições da população até o dia 17 de março
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) promoverá audiência...
"Esperança", diz a ativista na luta contra a violência, Luiza Brunet
“Esperança!” assim a empresária, ex-modelo e ativista na luta contra a violência doméstica, Luiza Brunet, definiu...
Ministério da Saúde anuncia amanhã seu posicionamento
O resultado da consulta pública realizada pelo Ministério da Saúde sobre a vacinação em crianças de 5 a 11 anos...
Tribunal ouviu partidos políticos e instituições públicas e privadas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou hoje (23) o ciclo de audiências públicas para apresentação de sugestões de...
Audiências podem ser acompanhadas pelo canal do TSE no YouTube
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou hoje (22) uma série de audiências públicas para receber...