Sistema e aplicativo vão substituir carteira de vacinação em papel. Os dados de vacinação viabilizarão ainda a emissão do Certificado Internacional de Vacinação
A Câmara dos...
Na ação, Zambelli diz que não ficou demonstrado o alegado "grave risco à ordem constitucional e à harmonia entre poderes caso Renan permanecesse suspenso
Integrante...
Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal vale até o julgamento do mérito do caso pelo tribunal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
