Cinco novos projetos de lei para regulamentar o transporte de animais de estimação por aeronaves foram apresentados na Câmara dos Deputados desde a última...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar um novo grupo de trabalho (GT) com o objetivo de debater a regulamentação das redes sociais....
Projeto de lei que obriga as secretarias de Segurança dos Estados e do Distrito Federal a padronizarem os dados sobre as armas apreendidas está em análise...
A CMPI está analisando seu plano de trabalho na manhã desta terça-feira. Quem o apresenta é a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
O presidente da...
