Objetivo do governo é inclui assentamentos ocupados até maio de 2014. A atual lei prevê regularizar terras ocupadas até julho de 2008
A comissão mista...
Deputado acionou a Diretoria-Geral da Câmara para saber se ''vale a pena'' limitar a circulação de pessoas no parlamento
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), procurou...
Originalmente o governo do presidente Jair Bolsonaro pretendia transferir o Coaf da Economia para o Ministério da Justiça, mas foi barrado pelo Congresso
A Câmara dos...
Atualmente, quem estaciona nas vagas reservadas sem a credencial necessária pode levar mula e ter o veículo removido
A Comissão de Defesa dos Direitos da...
Proposta abre espaço para uma entrada maior de empresas privadas no setor e estabelece metas de universalização de serviços de água e esgoto
A Câmara dos...
