Tag: camara dos deputados

Intenção é que governo crie programas específicos para a população e que eles tenham prioridade em atos judiciais; projetos serão discutidos no Senado O plenário...

Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal mudou seu entendimento a respeito do foro privilegiado e decidiu que o benefício relativo a deputados...

Projeto, como foi aprovado na Câmara dos Deputados, estabelece uma multa de 50% para o comprador nos casos de devolução de imóveis Brasília – Em...

Proposta do deputado Flavinho é afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com conteúdo de "gênero" ou "orientação sexual" em escolas de todo o...

Ele ponderou que é dever do Parlamento discutir marcos legais capazes de reduzir a manipulação de informações O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta...

Governo prioriza a aprovação de projeto de lei com mecanismos para aumentar a atratividade de seis unidades da Eletrobras atualmente à venda ASSUNÇÃO (Reuters) –...

70% dos senadores atingidos pela Lava Jato tentarão a reeleição em outubro A eleição para o Senado neste ano deve ter um número recorde de candidatos em...