Proposta é a prioridade do futuro governo Lula. Emenda à Constituição que abre espaço no Orçamento para promessas de campanha
O Congresso Nacional promulgou a "PEC da...
Nas eleições gerais de 2018, 413 deputados federais concorreram à reeleição, e 289 tiveram votação suficiente para integrar a atual legislatura, informou a Câmara...
Congresso vai contra decisão do STJ que entendia que os planos de saúde só precisavam cobrir os procedimentos previstos expressamente no rol da agência
O Senado aprovou...
Modelo foi adotado há 23 anos pelo Banco Central (BC) para definir a política de juros
O Ministério da Economia está desenhando um modelo de meta para a...
O rol de procedimentos da agência inclui 3.368 situações, como consultas, exames, terapias, cirurgias, medicamentos e próteses, vinculadas aos tratamentos de saúde
A Câmara aprovou nesta quarta-feira,...
Matéria precisa ser votada até domingo, para não perder validade
A Câmara dos Deputados aprovou hoje, 3, o texto da Medida Provisória (MP) 1.108/22 que regulamenta o...
Após nove dias, o manifesto segue em alta e acumula milhares de assinantes
A carta pela democracia, organizada na Faculdade de Direito da USP, bateu...