Proposta também prevê que decisões monocráticas de tribunais sejam submetidas a colegiado imediatamente
Um dos projetos aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça e de...
Proposta foi analisada no Congresso na manhã desta quarta-feira (9/10) e ainda deve passar por comissão especial e pelo plenário em dois turnos
A Comissão...
Colegiodo aprovou Proposta de Emenda à Constituição que concede benefício à categoria
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17),...
Deputado foi ouvido pelo colegiado nesta terça-feira
Nesta terça-feira (26), o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) afirmou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
Ministério da Saúde anuncia amanhã seu posicionamento
O resultado da consulta pública realizada pelo Ministério da Saúde sobre a vacinação em crianças de 5 a 11 anos...
