Tag: Celso de Mello

A defesa de Wesley Bastista alega que o empresário deve ter assegurado o direito de não apresentar à CPI informações que o incriminem e...

Governo tinha acionado Supremo para impor 'abate-teto' em estatais. Empresas dizem que podem garantir salários porque têm orçamento próprio.   O ministro Celso de Mello, do...

Procurador afirmou que o Supremo "desejava somente impedir que a Justiça criminal se tornasse verdadeiramente republicana com a pura e simples aplicação do precedente...

O ministro e decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou nesta segunda-feira (19) pedido de liminar feito pelo deputado federal Ivan...

Com pauta congestionada, a ministra Cármen Lúcia adiantou o julgamento em plenário para dar conta da agenda movimentada da Corte neste fim de ano A...

  O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Estadual do Rio Grande do Norte da denúncia contra...

STF negou pedido de Admar Gonzaga para que processo tramite em sigilo. Além disso, advogados terão que explicar se há conflito de interesse.  O Supremo Tribunal...