A ocupação de parques urbanos será discutida em audiência pública da Câmara Legislativa nesta segunda-feira (29), às 19h. O evento será mediado pela deputada Júlia Lucy (Novo) e transmitido ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e Youtube. “É indiscutível o potencial dos parques urbanos enquanto promotores de desenvolvimento social e econômico por Leia mais…
GDF quer renegociar débitos como forma de sanear as contas das empresas e arrecadar R$ 1,5 bilhão O Governo do Distrito Federal enviou para a Câmara Legislativa o Projeto de Lei Complementar para implementar o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis 2021). A proposta, elaborada pela Leia mais…
Dirigentes da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) foram homenageados com Moção de Louvor da Câmara Legislativa pelos “relevantes serviços” prestados à sociedade durante a pandemia. A cerimônia foi realizada na sede da PCDF, na manhã desta terça-feira (16). O autor da iniciativa, deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), destacou a “atuação brilhante” Leia mais…
Além da medida, CLDF aprovou isenção do imposto para aparelhos usados no combate ao câncer e reutilização de óleos Em sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (10), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 2.348/2021, do Executivo, que abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual Leia mais…
Nesta quinta (4/11), deputados distritais e representantes do GDF debateram aspectos gerados pela pandemia da covid-19 e apresentaram propostas para conter os efeitos da crise econômica e social A crise sanitária causada pela pandemia da covid-19 aumentou os problemas econômicos e sociais. Por isso, a comissão geral da Câmara Legislativa do Distrito Leia mais…
A CPI da Sonegação Fiscal da CLDF terá um prazo de 180 dias Em votação realizada na tarde desta quarta-feira (3), os deputados distritais Delmasso (Republicanos) e Hermeto (MDB) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa que investigará possíveis fraudes na arrecadação do Imposto Leia mais…
Entre os textos que receberam sinal verde estão os que tratam da manutenção do plano de saúde distrital para servidores do governo federal cedidos ao GDF e da criação de um banco de dados para identificação de crianças e adolescentes desaparecidos O plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) concluiu a Leia mais…
Proposta foi aprovada em primeiro turno na CLDF nesta terça (19/10). O projeto de lei foi criado pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa, em parceria com o deputado Iolando Almeida Carros de propriedade de pessoas com deficiência ficarão isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até 31 de dezembro Leia mais…
De acordo com o projeto, a medida seria uma sanção paralela à prevista na atual legislação penal Em reunião na tarde da segunda-feira (27/09), a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou o PL nº 2.000/2021, de autoria do deputado Delmasso (Republicanos), com o objetivo de Leia mais…