A pessoa jurídica que tenha sido condenada pela prática de trabalho análogo à escravidão será proibida de fazer contratos com a administração pública distrital....
A Câmara Legislativa realiza audiência pública, nesta sexta-feira (18), às 19h, para debater a regularização fundiária do Setor Habitacional Torto (SHT). Segundo o deputado responsável...
A Câmara Legislativa realiza nesta quinta-feira (17), às 19h30, sessão solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Região Administrativa de Santa Maria....
Projeto de autoria do deputado Reginaldo Veras foi derrubado com o voto de 13 parlamentares
A Câmara Legislativa do Distrito Federal derrubou na tarde desta...
Instalada em janeiro de 1991, a Câmara Legislativa do Distrito Federal vem garantindo à população do DF direitos civis, políticos e sociais. Ao longo...