Projeto de lei obriga estabelecimentos como bares, hotéis e shopping centers a disponibilizarem, de graça, as instalações sanitárias aos garis e demais trabalhadores do SLU. Texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em segundo turno, nesta quarta-feira (24/3), o Projeto de Lei nº Leia mais…
A proposta de autoria do deputado Daniel Donizet (PL) foi aprovada com 18 votos favoráveis e ainda precisa ser analisada em segundo turno A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quarta-feira (25/3), projeto que proíbe a realização de tatuagens e piercings em animais, com fins estéticos. O texto é Leia mais…
A epilepsia é uma doença neurológica crônica que afeta pessoas de todas as idades, mas, na maioria das vezes, manifesta-se na infância e após os 60 anos. Segundo a ABE, estima-se que 1,5% da população mundial tenha epilepsia, percentual que corresponde a cerca de 50 milhões de pessoas portando a Leia mais…
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em sessão remota, o projeto de Lei 1.955/2018, de autoria do deputado Rafael Prudente do MDB, que estabelece que a reparação pecuniária por danos materiais a objetos ou estruturas dos estabelecimentos prisionais do Distrito Federal será de responsabilidade dos apenados, em regime Leia mais…
Em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (15), o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal reelegeu os deputados Rafael Prudente (MDB) e Delmasso (Republicanos) para a presidência e vice-presidência da Casa no próximo biênio. Por 21 votos, eles foram reconduzidos aos cargos contra os dois votos na única chapa Leia mais…
Eleições devem manter a atual gestão, de Rafael Prudente (MDB) e Delmasso (DEM), por mais dois anos. Com isso, espera-se que a Presidência de, ao menos, cinco comissões permanentes mude de comando A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) decide, hoje, o futuro da Mesa Diretora. A partir das 9h, os Leia mais…
Nova lei estabelece critérios para o adicional de insalubridade aos servidores públicos do DF que atuem diretamente no combate à pandemia. Norma foi publicada no DODF desta terça-feira Agentes públicos do Distrito Federal que atuam diretamente na prevenção e no combate de pandemias, assim como os que atuam nos serviços Leia mais…
O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou o PL e o encaminhou para o Legislativo nesta terça-feira (20/10). O investimento total do GDF será de aproximadamente R$ 3,1 milhões. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), assinou, nesta terça-feira (20/10), o Projeto de Lei que prevê a extensão por mais Leia mais…
Proposta de autoria do governador Ibaneis Rocha (MDB) teve 17 votos favoráveis. Medida vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretado na capital. A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em dois turnos, na noite desta terça-feira (11), o projeto de lei que prevê a suspensão dos prazos de Leia mais…