A entrega da Relação Anual de Informações Sociais é obrigatória para todas as empresas com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
O prazo para a...
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta quarta-feira (21) que o presidente Michel Temer conseguiu, “sem estardalhaço” modificar mais de 100 pontos...
Sentença em disputa trabalhista proferida em Ilheus (BA) usa nova lei para exigir pagamento de honorários do processo
Um trabalhador foi condenando no último sábado a pagar...
O trabalho doméstico tem regras específicas determinadas pela lei complementar 150, de 2015
A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado, não se aplica integralmente...
A avaliação das instituições é de que as mudanças já aprovadas e as em discussão no Congresso são prejudiciais, porque retiram direitos dos trabalhadores
As centrais...
Entre os pontos considerados problemáticos estão a restrição de acesso à Justiça trabalhista e a indenização do dano moral baseada no salário da vítima
A Associação...
Uma das principais dúvidas é sobre adoção do regime intermitente, que permite contratar funcionários por períodos específicos de tempo
A reforma trabalhista entra em vigor no próximo dia...
