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Ele terminará no dia 31 de janeiro O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos...

Medida tem como foco principalmente os julgamentos, assim como os depoimentos de testemunhas e partes e tom O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Decisão também indeferiu pedido do Ministério Público para exibir nome do funcionário nos processos. Suspeito foi preso em 24 de julho, mas acabou solto...

Estão em elaboração os protocolos de prevenção a fragilidades, gerenciamento de crises e investigação relacionados a ataques cibernéticos que possam afetar as atividades dos...

Em meio à crise do coronavírus, o presidente do STF e do CNJ decidiu antecipa a volta ao Brasil Por causa da pandemia do novo coronavírus,...

A decisão do presidente do STF e do CNJ foi adotada, na quarta-feira (15/1), determinando o adiamento do vigor em seis meses A decisão do...

Dados divulgados pelo ministro do Supremo divergem de informações publicadas pelo CNJ nesta quarta-feira Nesta quarta-feira (16/10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou, em nota,...