Decisão ocorre após a presidente do TJMT fixar, de modo excepcional e exclusivamente para o mês dezembro, o valor turbinado
O corregedor nacional de Justiça,...
Medida tem como foco principalmente os julgamentos, assim como os depoimentos de testemunhas e partes e tom
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Decisão também indeferiu pedido do Ministério Público para exibir nome do funcionário nos processos. Suspeito foi preso em 24 de julho, mas acabou solto...
Estão em elaboração os protocolos de prevenção a fragilidades, gerenciamento de crises e investigação relacionados a ataques cibernéticos que possam afetar as atividades dos...
