O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou na madrugada desta sexta-feira, 16, o pedido do Congresso para derrubar a decisão...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 13, que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário vão tentar chegar a um consenso sobre um novo modelo de...
Diante de interpretações divergentes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal das terras indígenas, a Corte realiza nesta segunda-feira, 5, a primeira reunião para tentar...
Em mais um desafio para a articulação política do Planalto, o Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quinta-feira, 9, às 10h, para analisar 32...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos. Com isso, as saidinhas estão mantidas...