Tag: Congresso

Cálculo considera hipótese de medida provisória da reforma administrativa não passar no Congresso; AGU pede "diálogo" com parlamentares Brasília — Uma dúvida jurídica atormenta o...

Para consultoria legislativa do Senado e secretaria-geral da Mesa da Câmara, texto extrapola os limites de um decreto presidencial Análises legislativas elaboradas pela Câmara dos...

"Blindagem" dos parlamentares é uma forma de preservar o STF de mais ataques e de novos atritos com o Congresso Nacional Brasília – A investigação...

No ano passado, previsão do déficit primário para 2020 era de R$ 110 bi. Em 2022, país ainda deve estar com problemas ficais, com...

Através de um referendo, 78,05% dos eleitores aprovaram o fim da reeleição dos parlamentares em 2021 Os peruanos aprovaram, no domingo (9), uma medida que impede a...

Às vésperas do recesso parlamentar, deputados e senadores terão de apreciar o decreto assinado por Temer de intervenção federal em Roraima e apressar a...

Desde que foi promulgada, este é o primeiro ano em que não ocorrem modificações no texto constitucional em virtude da intervenção no Rio de...