O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, vai explicar a situação dos 6,86 milhões de testes parados do novo coronavírus A Comissão Mista da Covid-19 no Congresso Nacional confirmou para quarta-feira, 2, a audiência pública com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para explicar a situação dos testes parados do novo coronavírus. Conforme Leia mais…
Projeto em discussão reformula a legislação atual e busca facilitar o processo de recuperação judicial de empresas em dificuldade No intervalo entre o primeiro e o segundo turnos das eleições municipais, entrou na pauta do Senado o projeto de lei que reformula a lei de falências e busca facilitar o processo de Leia mais…
Esse processo poderá ter repercussão na correlação de forças que o governo terá com o Congresso Nacional nos dois últimos anos da gestão Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal vai apreciar a partir da sexta-feira da próxima semana, em plenário virtual, uma ação que questiona a possibilidade de reeleição de presidente e outros Leia mais…
Para o ministro, o Supremo Tribunal Federal deveria começar a “decidir não decidir” e devolver matérias judicializadas ao Legislativo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, voltou a criticar nesta terça-feira, 17, o movimento de judicialização da política capitaneado pelo Congresso Nacional. Em videoconferência pela manhã, o ministro Leia mais…
André Pepitone da Nóbrega deve explicar aos parlamentares o motivo das falhas e as providências tomadas para normalizar a situação O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, explicará ao Congresso, nesta terça-feira, 17, o motivo das falhas na distribuição de energia elétrica no Amapá, que resultaram Leia mais…
Após o Congresso manter a desoneração da folha, ministro pede a líderes do governo no Parlamento o avanço de projetos como as PECs Emergencial e do Pacto Federativo A estratégia é retornar à agenda pré-pandemia e acelerar projetos de corte de gastos, como as Propostas de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial Leia mais…
Congresso derruba veto do presidente Jair Bolsonaro e garante benefício a 17 setores da economia até o fim de 2021. Governo só concordou com a avaliação do tema nas duas Casas após o Parlamento pautar projetos de interesses diretos do chefe do Executivo Após um longo período de incertezas e Leia mais…
Suspensão de gastos do governo incluiria, inclusive, o pagamento de aposentadorias e benefícios sociais; A demora do Congresso em instalar a Comissão Mista de Orçamento acendeu o sinal amarelo na equipe econômica. Isso atrasou toda a tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021 e da própria Leia mais…
Queda de braço entre Rodrigo Maia e o líder do Centrão, Arthur Lira, levou a base do governo a travar a pauta de votações. Como pano de fundo, está a disputa por mais espaço na Comissão do Orçamento e a sucessão à presidência da Casa Uma queda de braço entre o Leia mais…