Segundo o órgão, foco será em outras medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19, como contemplados na segunda fase da vacinação e lotação de UTIs nos hospitais públicos e particulares para a doença A Defensoria Pública da União (DPU) não vai recorrer da decisão da manhã desta sexta-feira (9/4) que Leia mais…
Decisão da Justiça Federal suspende, a partir de quinta-feira (1°/4), efeitos do decreto que autoriza funcionamento de atividades comerciais no DF. Na terça-feira (30/3), a capital do país teve recorde de mortes, com registro de 94 vítimas em 24 horas. Governador anunciará se vai entrar com recurso contra a determinação. Leia mais…
Réu é marido da primeira paciente diagnosticada com a doença no DF. Ele cumpria quarentena judicial desde 10 de março A Justiça do Distrito Federal dispensou um dos pacientes diagnosticados com a Covid-19 do cumprimento de isolamento domiciliar obrigatório. A imposição da quarentena judicial ocorreu depois de o advogado de 45 Leia mais…
Ministério Público diz que nova quadra do Sudoeste compromete o meio ambiente por violar política urbana sustentável O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai recorrer da decisão judicial que liberou a construção da quadra 500 do Sudoeste, em uma área verde, atrás do Parque das Sucupiras, às Leia mais…
Decisão da Justiça também diz que, nos demais horários, pelo menos 50% da frota estejam na rua. Pena para descumprimento é de R$ 1 milhão por dia Uma liminar obtida, no início da tarde desta segunda-feira (28/8), pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal, garante o funcionamento de 100% da frota de Leia mais…
Diante da grande quantidade de ações judiciais de pacientes em busca de medicamentos com fator recombinante, o Supremo determinou, por liminar, que somente os remédios disponibilizados pelo SUS, os plasmáticos, sejam distribuídos Além das dores agudas, os pacientes hemofílicos, quando não tratados, podem entrar em um quadro de debilitação e Leia mais…
Na segunda-feira, oficialmente, o Planalto tentou demonstrar distância da garantia de votos dos senadores O presidente em exercício Michel Temer recebeu nesta segunda-feira (8/8) no Planalto um grupo de senadores para definir um pacote de 1.519 obras paralisadas. O encontro ocorreu na véspera da votação no plenário do Senado Leia mais…
A dois dias do prazo final para que a presidente Dilma Rousseff vete ou sancione a emenda que flexibilizou o fator previdenciário, a presidente reúne no Palácio do Planalto sua coordenação política para debater o tema e as principais votações da semana. Participam do encontro com Dilma o vice-presidente, Michel Leia mais…
Os temas que ainda devem ser debatidos na Câmara encontram pouco acordo entre os deputados, ainda pressionados pelo tempo. E ainda há o Senado, que deve alterar parte das decisões aprovadas em maio. A pós uma semana de pouco movimento em Brasília, a Câmara dos Deputados volta a discutir a Leia mais…