Tag: decisão

Segundo o órgão, foco será em outras medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19, como contemplados na segunda fase da vacinação e lotação de...

Decisão da Justiça Federal suspende, a partir de quinta-feira (1°/4), efeitos do decreto que autoriza funcionamento de atividades comerciais no DF. Na terça-feira (30/3),...

Réu é marido da primeira paciente diagnosticada com a doença no DF. Ele cumpria quarentena judicial desde 10 de março A Justiça do Distrito Federal...

Ministério Público diz que nova quadra do Sudoeste compromete o meio ambiente por violar política urbana sustentável O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios...

Decisão da Justiça também diz que, nos demais horários, pelo menos 50% da frota estejam na rua. Pena para descumprimento é de R$ 1...

Diante da grande quantidade de ações judiciais de pacientes em busca de medicamentos com fator recombinante, o Supremo determinou, por liminar, que somente os...

Na segunda-feira, oficialmente, o Planalto tentou demonstrar distância da garantia de votos dos senadores   O presidente em exercício Michel Temer recebeu nesta segunda-feira (8/8) no...