Tag: decreto

Decreto irá marcar a Semana Mundial do Meio Ambiente em cerimônia nesta segunda (6), no Palácio do Buriti A assinatura do decreto que prevê a...

Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá induto ao deputado federal...

Redução de 80% na base de cálculo do imposto sobre o combustível faz parte dos esforços do governo para evitar reajuste na tarifa após...

Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (24) o decreto presidencial que “aperfeiçoa pontualmente dispositivos referentes à Bolsa...

Proteção ainda será obrigatória no transporte, comércio e condomínios O Distrito Federal (DF) é mais uma unidade da Federação que passa a flexibilizar as regras...

GDF alterou o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público na capital do país. Decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (21/10) O Governo...

Serão mais de 5 mil atos revogados desde o início do governo Na semana em que o presidente Jair Bolsonaro completa mil dias de governo,...