Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União
O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (23), um decreto que permite a realização de estudos para...
Caberá ao Fórum Nacional de Modernização do Estado propor a adoção de modelos e estratégias nacionais ou internacionais que envolvam a temática de modernização...
Medida entrará em vigor em 24 horas e terá duração de 30 dias
O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, impôs nesta terça-feira (13) novas restrições a...
Medida foi anunciada nesta terça-feira
O governo da Espanha aprovou um decreto que proíbe a desigualdade salarial entre gêneros, disse a ministra do Trabalho, Yolanda...
Parque Nacional de Brasília entrou na lista de parques liberados para reabertura no DF. As piscinas permanecem interditadas
O Governo do Distrito Federal (GDF) incluiu,...
No caso das escolas públicas, recesso escolar de julho será antecipado
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), assinou um novo decreto neste sábado...
O decreto viola dispositivos constitucionais que exigem concurso para cargos públicos, afirma o advogado Rodrigo Torelly
Decreto do presidente Michel Temer que regulamenta a terceirização...
