A revisão atende as unidades da federação e foi discutida em um grupo de trabalho com a participação de representantes do ministério e das secretarias estaduais de Segurança Pública. O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou portaria nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da União, definindo novos critérios para a distribuição de Read more…
Segundo o MPT, a mulher, cujo nome não foi divulgado, trabalhava desde sua adolescência para a mesma família. Uma denúncia de maus tratos feita à Polícia Militar de São Paulo em abril deste ano levou o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF) e a Secretaria de Inspeção Read more…
O Brasil tem um histórico considerável de campanhas e ações públicas de combate Brincar, estudar, ter direito à saúde e à dignidade são direitos constitucionais garantidos às crianças brasileiras. Apesar de fundamentais, esses direitos esbarram muitas vezes em condições socioeconômicas que encurtam o trajeto de amadurecimento natural das crianças e Read more…
A campanha também condenou agressão contra mulheres, negros, indígenas e comunidade LGBTQI+ Com o tema “Fraternidade e Diálogo: compromisso de amor”, a 5ª Campanha da Fraternidade Ecumênica (CFE), promovida pelo Conselho Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), começou com polêmica. O evento de abertura deste ano ocorreu em formato on-line Read more…
A deputada estadual Isa Penna (PSOL) prestou queixa contra Fernando Cury (Cidadania) após um episódio em que ela afirma que foi apalpada pelo colega A Justiça de São Paulo autorizou a abertura de investigação contra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual. Em dezembro do ano passado, a Read more…
Entre as pessoas em situação de trabalho infantil, 53,7% estavam no grupo de 16 e 17 anos de idade; 25% no grupo de 14 e 15 anos e 21,3% no de 5 a 13 anos de idade Em 2019, o país tinha 38,3 milhões de pessoas com idade entre 5 Read more…
Os números constam nos relatórios de 2017 e 2018, mas não há sequer menção ao termo “violência policial” no documento divulgado em maio O governo do presidente Jair Bolsonaro deixou de informar dados relativos a denúncias de violações de direitos humanos cometidas por policiais no relatório anual que traz as informações do Disque 100, Read more…
Outros quatro indígenas da reserva Arariboia, onde Paulo Paulino Guajajara foi assassinado no sábado, estão sob ameaça de morte Há cinco anos, o Ministério Público Federal (MPF) pede na Justiça que as autoridades tomem providências para evitar mortes de índios “guardiões da floresta” como Paulo Paulino Guajajara, assassinado sábado na reserva Arariboia, no Read more…
O reino ultraconservador aplica uma versão rigorosa do Islã, que concede poucos direitos às mulheres, apenas recentemente elas foram autorizadas a dirigir As mulheres sauditas serão, a partir de agora, autorizadas a obter passaporte e viajar ao exterior sem precisar obter a aprovação de um tutor do sexo masculino, anunciou o governo Read more…