A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS recebeu três respostas negativas para a realização de uma audiência pública sobre o instituto da...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira (16) que a devolução da...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira, 9, o debate sobre a fiscalização do tempo de exposição de...
Ano passado, o STF determinou que é constitucional a execução da pena após segunda instância. Mas neste ano, ministros indicaram podem rever a decisão
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Manifestantes protestam jogando tomates em frente ao prédio do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP), na Bela Vista, região central da cidade,...