Pasta afirma que documento foi elaborado no contexto de preparação para atuação das Forças; Lula disse que acionar dispositivo seria consumar o golpe O Ministério da Defesa preparou uma minuta que previa a adoção de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) no dia 8 de janeiro, quando milhares Leia mais…
A atuação dos militares, segundo o Planalto, se dá na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental, em outras áreas federais e, se houver requisição dos governos locais, em outras áreas dos estados da Amazônia Legal O presidente Jair Bolsonaro decidiu prorrogar a presença das Leia mais…
Após prorrogação, a medida venceria nesta sexta-feira (6/3), mas o fim foi antecipado para esta quarta-feira (4/3) O presidente Jair Bolsonaro antecipou a saída dos militares das Forças Armadas no Ceará por meio de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O decreto, assinado no dia 20, atendeu a um pedido do Leia mais…
O objetivo com o texto do excludente de ilicitude, de acordo com o presidente, é reduzir a violência O governo protocolou, nesta quinta-feira (21/11), o projeto de lei que regulamentará o chamado excludente de ilicitude, espécie de “salvaguarda jurídica” para policiais que, por ventura, matarem em serviço. O anúncio foi Leia mais…