Cálculo considera hipótese de medida provisória da reforma administrativa não passar no Congresso; AGU pede "diálogo" com parlamentares
Brasília — Uma dúvida jurídica atormenta o...
A aplicação de medida protetiva de urgência a mulheres ou a seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar foi acrescentada no documento
O...
De acordo com o Ministério da Economia, as Notas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho passarão por um amplo processo de "modernização"
O...
Em entrevista ao 'Estadão', senador diz que investigação do MP que o envolve é ilegal e deve ser arquivada
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) se manifestou neste...
Contingenciamento na Defesa atinge construção de corvetas e submarinos; projetos da FAB e do Exército também serão prejudicados
Brasília — A Marinha será a mais...
Ministra é relatora de ação movida pela Rede Sustentabilidade; consultorias legislativas da Câmara e do Senado apontaram que presidente se excedeu em medida
A ministra Rosa...
