Metade das decisões são em prisões com pequena quantidade de droga; para magistrado, casos assim devem ir para esfera cível
Gilmar Mendes foi o ministro do...
Miguel Iskin e Gustavo Estellita são investigados por diversos crimes e estavam presos desde o ano passado
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal,...
Não há data para ministro decidir sobre revogação de prisão
Chamado por Alberto Youssef de “doleiro dos doleiros”, Dario Messer teve seu pedido de Habeas...
Dodge voltou a defender a execução da pena de um sentenciado logo após a confirmação da condenação em segunda instância
Por Agência Brasil
Após o impasse jurídico criado...
As duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendimentos divergentes sobre a concessão de habeas corpus. Enquanto a Primeira Turma é favorável, total...
