Prazo agora vai até 31 de dezembro deste ano
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até 31 de dezembro deste ano dois convênios...
O texto determina, segundo comunicado da Secretaria-Geral, que a cobrança do imposto caberá ao Estado de destino onde ocorrer o consumo do combustível
O presidente Jair...
Para especialistas, propostas são de implementação demorada e com pouco impacto para atender pressão dos caminhoneiros. Tributarista diz que ideia é jogar responsabilidade para...
Pela legislação em vigor, o benefício fiscal para essas entidades havia sido extinto em dezembro do ano passado, por falta de previsão expressa
São Paulo...
Ministério Público pede a condenação dos envolvidos entre dois e cinco anos de prisão, além de multa pela transgressão
O Ministério Público do Estado do...
