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terça-feira, 14/05/24
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Justiça determina indenização de R$ 15 mil a cidadãos que tiveram dados vazados do cadastro do Auxílio Brasil

Vazamento ocorreu a partir de bancos de dados mantidos pela Caixa, União e Dataprev A Justiça Federal determinou que cerca de 4 milhões de pessoas...

Fontenelle é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a Luccas e Felipe Neto

Apresentadora já havia sido condenada em maio, recorreu da decisão, mas o recuso foi negado pela Justiça A Justiça do Rio de Janeiro determinou que...

Dallagnol diz ter recebido R$ 300 mil em doações para pagar indenização a Lula

Ex-procurador da Lava Jato foi condenado a pagar R$ 75 mil de indenização ao ex-presidente por danos morais O ex-procurador Deltan Dallagnol afirmou que já recebeu mais...

Justiça condena GDF a indenizar homem negro agredido por PMs em Planaltina

O ambulante Wellington Luiz Maganha entrou com uma ação na Justiça após ser agredido por policiais militares, em junho de 2020. À época, corregedoria...

Juíza reconhece que licença-gala deve se estender à união estável

Decisão surgiu após trabalhadora ter o pedido de licença negado pelo empregador. A juíza entendeu que o direito se estende à união estável Após formalizar união...

MPT acusa empresa do DF de fraude na contratação de técnicos de enfermagem

Ministério Público do Trabalho requer indenização de R$ 2 milhões por dano moral coletivo. Instituição aponta irregularidades que envolveriam terceirização de serviços O Ministério Público do...

Detran-DF deverá pagar indenização por demorar dois anos em entrega de CNH

Órgão de trânsito foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais após atrasar entrega de documentação de uma motorista O Departamento de Trânsito...

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