O presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que "não se constrói o futuro com experiências fracassadas do passado"
Brasília — O presidente do Supremo Tribunal...
A dias do julgamento sobre prisão em 2ª instância, ministro enviou ao Congresso sugestão para reduzir impactos do possível fim da antecipação da pena
O...
Corte vai analisar a legalidade do cumprimento de pena após condenação em segunda instância em três ações relatadas pelo ministro Marco Aurélio
O plenário do...