Tag: justiça

Acordo foi firmado entre o STF e a União, a fim de trazer critérios para a "judicialização da saúde" Por determinação do Supremo Tribunal Federal...

Fernando Sastre Filho é réu pela morte do motorista de aplicativo Ornaldo Viana, contra quem colidiu no dia 30 de março A Justiça determinou a...

Senacon pede explicações em até dois dias; pasta ainda solicita que a Anac regulamente o transporte de animais no país Depois que um cachorro morreu...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de absolvição um homem condenado a 15 dias de prisão, em regime...

PSOL quer impedir realização da cerimônia de entrega de honraria para ex-primeira-dama; evento costuma acontecer na própria Câmara Municipal A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP)...

Informação foi divulgada pelo senador Jorge Seif O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (7), afirmou que a Justiça dos Estados...

Uma única decisão resultou na invalidação de diversos processos da força-tarefa. Na ocasião, sentenças foram proferidas por Marcelo Bretas A defesa de Sérgio Cabral conseguiu...