Localizada na região central de São Paulo e estimada em R$ 1,2 bilhão, obra obteve licença da Prefeitura O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pretende construir uma nova sede no centro da capital paulista em um terreno que estava reservado para a criação de moradias populares. A obra, estimada em Leia mais…
O caso foi um dos fatos destacados pelo Ministério Público Federal para pedir a prisão de Miranda, seu pai, Brito Miranda, e seu irmão, Brito Júnior Segundo a Polícia Federal, o ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda (MDB), preso no âmbito da Operação 12º Trabalho na quinta-feira passada (26/9), presenteou o Leia mais…
No Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro ainda disse que o ‘receio’ dos magistrados pode ter relação com a derrubada dos vetos presidenciais feita pelo Congresso O ministro Sergio Moro classificou como “preocupante” a notícia de que juízes estão deixando de decretar prisões preventivas por receio de Leia mais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (26) a análise do habeas corpus apresentado pela defesa de Marcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da Petrobras, que discute o direito de um réu se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores acusados no processo. O resultado desse julgamento pelo Leia mais…
O procurador-geral da República interino, Alcides Martins, enviou nesta quarta-feira (25) um ofício aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a legalidade da concessão de prazo comum para que réus delatados e colaboradores apresentem alegações finais em processos penais. De acordo com ele, a decisão não “viola qualquer previsão legal e representa Leia mais…
A Justiça de São Paulo determinou que as apostilas recolhidas da rede pública estadual por determinação do governador João Doria (PSDB-SP), por conter “apologia à ideologia de gênero”, sejam devolvidas às escolas em um prazo de até 48h, sob pena de multa. Em sua decisão, a juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Leia mais…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, evitou comentar a decisão do presidente Jair Bolsonaro de indicar Augusto Aras como substituto de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República (PGR). Em viagem a Londres nesta sexta-feira (6), ele foi questionado sobre o tema por jornalistas durante agenda pública e afirmou apenas que “está fora do Brasil” Leia mais…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa de Geddel Vieira Lima (MDB) para revogação de sua prisão preventiva. Fachin também negou a progressão de regime para domiciliar ao ex-ministro, preso em 8 de setembro de 2017 após a apreensão de R$ 51 milhões em dinheiro vivo em um Leia mais…
Procuradora-Geral da República afirmou que o projeto que prevê punição a autoridades que cometerem abusos na atuação pode ser um “veneno” São Paulo – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a criticar, nesta segunda-feira, 19, o projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado no dia 14 pela Câmara Federal. “É preciso Leia mais…