O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, informou ao blog da Juliana Dualibi que a Medida Provisória para a transferência do Coaf para o Banco Central deve ser publicada nesta terça-feira. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras é atualmente vinculado ao Ministério da Economia. Entre outras funções, o órgão Leia mais…
Empresas como Amazon, Facebook e Google serão analisadas pelo Departamento de Justiça em inquérito sobre práticas que prejudicam a concorrência ou o público São Paulo – Amazon, Alphabet (dona do Google) e Facebook estão, agora, na mira do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. A investigação tratará sobre práticas de concorrência desleal em setores nos quais Leia mais…
A partir desta terça (23), jovens de até 16 anos não mais necessitam autorização da Justiça para viajar desacompanhados O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou nesta terça-feira (23) uma medida que promete facilitar a viagem de crianças e adolescentes dentro do Estado de São Paulo. Jovens de até 16 anos Leia mais…
O MP diz que mudança prejudicará o cidadão, pois a Justiça Federal encontra-se em apenas 5% das cidades; defensores alegam que ações podem ser via internet Brasília — Uma alteração aprovada no primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados pode dificultar o acesso do cidadão para entrar com ações Leia mais…
A Procuradoria alega que a companhia aérea “foi negligente e imprudente” por não ter orientado seus pilotos sobre o procedimento em caso de anomalias Paris — Promotores franceses querem que a Air France seja julgada pelo acidente fatal de 2009 envolvendo o voo AF447, entre Rio de Janeiro e Paris, que causou Leia mais…
Texto é alvo de críticas de investigadores, como procuradores e promotores, que estão sujeitos a serem punidos Brasília — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retomou, nesta quarta-feira, dia 26, a análise do projeto de lei que pune o abuso de autoridade praticado por juízes e procuradores, além de Leia mais…
A decisão veio após as duas plataformas se negarem a fornecer dados sigilosos e a interceptar comunicações em contas investigadas na Operação Malote, da Polícia Federal (PF). O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) multou o Facebook e o WhatsApp em R$ 23 milhões por descumprimento de decisões judiciais. As Leia mais…
O Supremo australiano decretou que o homem, que doou o sêmen há mais de 10 anos, tem direito de visitar regularmente a criança Um homem que há mais de 10 anos doou sêmen para uma amiga lésbica tem direitos parentais sobre a filha gerada pela mulher, decidiu nesta quarta-feira a Leia mais…
Em resposta à reportagem que expôs troca de mensagens sobre a Operação, MPF do Paraná fala em “ação vil” de hacker que invadiu telefones de procuradores São Paulo — A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná (MPF/PR) afirmou, neste domingo (9) que “seus membros foram vítimas de ação Leia mais…