Investigação foi motivada por denúncia anônima e apontava suposta agressão institucional de Moro contra o ex-presidente Lula São Paulo – O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, ratificou decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e mandou arquivar pedido para investigar o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, Leia mais…
Juiz disse que proposta da empresa difere do plano de recuperação judicial aprovado pelos outros credores da Avianca A Justiça de São Paulo rejeitou a oferta da Azul para ficar com os ativos da Avianca Brasil por 145 milhões de dólares (aproximadamente 578,5 milhões de reais). O juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara Leia mais…
Petista é acusado nas ações dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e de pertencer a organização criminosa Além do processo da Operação Lava Jato a respeito do tríplex do Guarujá, que terá um recurso julgado na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira, 23, Leia mais…
O casal responderá pelos crimes de estelionato e apropriação indébita, cujas penas variam de 1 a 5 anos de prisão e 1 a 4 anos de prisão, respectivamente O casal Aline e Renato Openkoski, pais do bebê Jonatas, de Joinville (SC), acaba de ser formalmente denunciado à Justiça pelos crimes de estelionato Leia mais…
Às vésperas da eleição, o candidato ao Palácio do Buriti Alberto Fraga (DEM) enfrenta um novo percalço judicial. Em alegações finais, entregues à Justiça na tarde da última sexta-feira, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do DF defendeu a condenação do democrata Leia mais…
Decisão vale até que presídio ofereça condições adequadas para ela permanecer com criança ou até que seu estado permita seu retorno ao estabelecimento Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma grávida de 9 meses, condenada por tráfico de drogas em regime fechado, obteve um habeas corpus para cumprir pena Leia mais…
Autor da ação, partido político alegou que o DF e a Agefis agem com violência e arbitrariedade nas operações A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF negou pedido para que a Agência de Fiscalização do DF (Agefis) suspendesse a demolição de construções ilegais até que as Leia mais…
Caio Vieira de Mello afirmou que poderá fazer mudanças no ministério, afetado por denúncias de corrupção BRASÍLIA (Reuters) – Ao tomar posse nesta terça-feira (10), o novo ministro do trabalho, Caio Vieira de Mello, afirmou que poderá fazer mudanças no ministério, afetado por denúncias de corrupção e cujo ex-ministro Helton Yomura Leia mais…
Monique Cheker será submetida a reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público após pedidos dentro do próprio órgão e de Gilmar Mendes A procuradora da República Monique Cheker, que atua na cidade de Petrópolis (RJ), será alvo de uma reclamação disciplinar na Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por insinuar em Leia mais…