Decisão abre jurisprudência Homem destrói cartão de crédito (Thinkstock/VEJA) Primeiro veio a discussão sobre apreensão do passaporte, depois da Carteira de Habilitação. Agora, os Tribunais estão analisando formas de compelir os devedores a pagar os seus débitos apreendendo seus cartões de crédito. Pelo menos, é o que entende o TRT do Leia mais…
Esta é a primeira vez na história moderna da Espanha que um parente de um monarca é preso, após um processo que durou 12 anos Madri – O cunhado do rei Felipe VI da Espanha, Iñaki Urdangarin, foi nesta segunda-feira para a prisão para cumprir uma pena de cinco anos e Leia mais…
Torquato Jardim participou do seminário Correio Debate: Fake News %u2014 O Impacto das Notícias Falsas na Democracia Discutir o papel da informação qualificada e analisar prejuízos causados por notícias falsas são duas atividades importantes para projetar um panorama das eleições em 2018. Afinal, o fato antecede a interpretação ou Leia mais…
Pelo acordo, os recursos devem ser utilizados exclusivamente na execução de obras e melhoria de infraestrutura das escolas públicas estaduais São Paulo – A Justiça Federal autorizou o uso de R$ 17,9 milhões recuperados pela Operação Lava Jato para reforma de escolas no Rio. Em fevereiro, a Procuradoria, o Fundo Nacional de Leia mais…
Ideia de membros do Congresso é empurrar a possibilidade de prisão de presidentes dos poderes para a terceira instância Depois da prisão do ex-presidente Lula, acompanhando as prisões dos ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves e de ex-ministros, como Antonio Palocci, os ministros sentiram a proximidade das Leia mais…
A maioria dos ministros entende que políticos só podem responder na Corte se as infrações ocorreram em razão da função e cometidas no mandato O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e Leia mais…
Ministra Cármen Lúcia e ministro Marco Aurélio durante sessão do STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu sinais de que não vai pautar em plenário a ação do PCdoB que pede a revisão da permissão da prisão após condenação em 2ª instância, informa o blog do Camarotti nesta Leia mais…
O presidente se posicionou sobre o tema em Lima, no Peru, onde participou da 8ª Cúpula das Américas O presidente da República, Michel Temer disse neste sábado (14) que cabe ao Legislativo decidir sobre a restrição o foro privilegiado. O presidente se posicionou sobre o tema em Lima, no Peru, onde participou Leia mais…
Julgamento rápido dos embargos dos embargos não tem manifestação da defesa A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que julga os casos da Lava Jato em segunda instância, marcou para a próxima quarta-feira (18) o julgamento do último recurso na Corte da defesa do ex-presidente Luiz Leia mais…