Instrumento permitiria a busca por bens e suspeitos não apenas em um local específico, mas em áreas maiores A Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, no Rio de Janeiro, recebeu hoje (12) diversas autoridades jurídicas para debater questões do mundo do direito vinculadas à intervenção federal na segurança pública. Um dos Leia mais…
Ele está detido desde 19 de março, dia em que a Polícia Civil deflagrou a operação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus do bispo dom José Ronaldo Ribeiro na tarde desta quinta-feira (12/4). Ele e mais sete pessoas estão presas desde 19 de março, Leia mais…
Familiares buscam informações na entrada do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), em Santa Izabel do Pará, região metropolitana de Belém (PA), nesta quarta-feira, 11. Ao menos 21 pessoas morreram em uma troca de tiros na terça-feira, 10, após presos tentarem fugir do CRPP III. Mais Leia mais…
Presidente destacou que o Brasil precisa de mais segurança jurídica, citando importância de cumprir texto constitucional Em meio a embates com o Poder Judiciário, o presidente Michel Temer voltou a defender a Constituição e destacou que o Brasil precisa de mais segurança jurídica. “A única figura que tem autoridade no País, autoridade para Leia mais…
A dívida de Lula, do Instituto e da empresa de eventos seria de 15 milhões Para garantir o pagamento de dívida fiscal de quase R$ 30 milhões com a União, a 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo decretou a indisponibilidade de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Leia mais…
Com seis votos a cinco, mais alta Corte do país deixa ex-presidente mais próximo da prisão Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos Leia mais…
O ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2010-2011) Wagner Rossi foi preso na manhã desta quinta-feira (29) na Operação Skala, deflagrada pela Polícia Federal, que avança em investigações sobre irregularidades no setor dos portos. Também em apuração sobre o decreto dos portos, foi preso na manhã o advogado José Yunes, amigo do Leia mais…
“Os agentes de saúde não conseguem trabalhar nos territórios. As populações ficam desassistidas e são penalizadas” Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), defensores dos direitos humanos, profissionais da saúde e moradores de comunidades se reuniram nesta segunda (26) para debater questões relacionadas à intervenção federal na segurança pública no Rio Leia mais…
Ministro Marco Aurélio sinalizou que pode pedir uma questão de ordem sobre prisão após 2ª instância – assunto que beneficia Lula As atenções do mundo jurídico estão voltadas para a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (21). Isso porque o ministro Marco Aurélio Mello sinalizou, ontem à noite, que poderia apresentar Leia mais…