Procuradora-Geral da República afirmou que o projeto que prevê punição a autoridades que cometerem abusos na atuação pode ser um "veneno"
São Paulo – A...
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, informou ao blog da Juliana Dualibi que a Medida Provisória para a transferência do Coaf para o...
Empresas como Amazon, Facebook e Google serão analisadas pelo Departamento de Justiça em inquérito sobre práticas que prejudicam a concorrência ou o público
São Paulo...
A partir desta terça (23), jovens de até 16 anos não mais necessitam autorização da Justiça para viajar desacompanhados
O Tribunal de Justiça de São...
A Procuradoria alega que a companhia aérea "foi negligente e imprudente" por não ter orientado seus pilotos sobre o procedimento em caso de anomalias
Paris...
Texto é alvo de críticas de investigadores, como procuradores e promotores, que estão sujeitos a serem punidos
Brasília — A Comissão de Constituição e Justiça...
