Às vésperas da eleição, o candidato ao Palácio do Buriti Alberto Fraga (DEM) enfrenta um novo percalço judicial. Em alegações finais, entregues à Justiça...
Decisão vale até que presídio ofereça condições adequadas para ela permanecer com criança ou até que seu estado permita seu retorno ao estabelecimento
Por decisão...
Autor da ação, partido político alegou que o DF e a Agefis agem com violência e arbitrariedade nas operações
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento...
Caio Vieira de Mello afirmou que poderá fazer mudanças no ministério, afetado por denúncias de corrupção
BRASÍLIA (Reuters) – Ao tomar posse nesta terça-feira (10),...
Monique Cheker será submetida a reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público após pedidos dentro do próprio órgão e de Gilmar Mendes
A procuradora...
Decisão abre jurisprudência
Homem destrói cartão de crédito (Thinkstock/VEJA)
Primeiro veio a discussão sobre apreensão do passaporte, depois da Carteira de Habilitação. Agora, os Tribunais estão analisando...