Decisão judicial ocorre no momento em que Bolsonaro tenta se aproximar dos líderes do Centrão para formar uma base aliada A Justiça Federal de Curitiba decretou o bloqueio mensal de 10% dos salários do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), do líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), e outros dois Leia mais…
A decisão foi tomada pela Justiça para diminuir o risco de contaminação pelo coronavírus aos detentos A Vara de Execuções Penais (VEP) no Rio de Janeiro decidiu nesta quarta-feira (18), que todos os presos do estado do Rio que saem para trabalhar de dia e retornam à prisão para dormir não precisam retornar para Leia mais…
De acordo com trabalhadores da região, a casa em que o agente judicial procurou Andre Luís pela manhã era apenas o escritório da família Após ação judicial para que marido da paciente com coronavírus ficasse em isolamento, devido à suspeita de ter contraído o vírus, um oficial de justiça esteve presente em um endereço Leia mais…
Alex Salmond começou a ser julgado nesta segunda-feira (9/3), acusado de uma série de crimes sexuais, incluindo uma tentativa de estupro em sua residência oficial em 2014 O ex-primeiro-ministro escocês Alex Salmond, grande defensor da independência do país e político que caiu em desgraça, sentou nesta segunda-feira no banco dos réus Leia mais…
Medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, frustrou o ministro Sérgio Moro, que é contra a criação O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou a relação de participantes e a metodologia dos trabalhos da audiência pública convocada para os dias 16 e Leia mais…
Segundo a Polícia Civil do Rio, a medida tem como objetivo apurar suposta lavagem de dinheiro praticada pelos suspeitos O juízo da 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro decretou na noite desta terça-feira, 3, a quebra do sigilo fiscal e bancário do policial militar reformado Ronnie Lessa e Leia mais…
Ministros do STF devem julgar ação que questiona acordo de cooperação entre Brasil e Estados Unidos Brasília — O ministro da Justiça, Sergio Moro, informou nesta segunda-feira que, entre 2016 e 2019, 74% dos pedidos de cooperação em investigações feitos ao Brasil por outros países não foram cumpridos. Do restante, 20,8% Leia mais…
Tribunal de Justiça designou 13 magistrados para tomar medidas cautelares apenas em inquéritos na capital paulista São Paulo — Há 36 anos, todas as investigações policiais na cidade de São Paulo são presididas por uma espécie de “juiz de garantias”, como o aprovado no pacote anticrime. Criado em 1984, o Departamento de Leia mais…
Valor é quase oito vezes o estimado em 2014, em parte devido a uma decisão do STF que envolve pagamento de ICMS Brasília — O governo federal viu disparar, nos últimos anos, o risco de perder ações na Justiça com impacto direto nos cofres públicos. As ações judiciais com risco de perda classificado como Leia mais…