Resolução permite pagamento de 1/3 do subsídio para juízes que atuarem simultaneamente em mais de uma Vara do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Inscrições vão até 16 de setembro
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo país já comemoram um recorde de...
Projeto propõe que crimes de corrupção e associação criminosa terão suas penas dobradas nos casos em que envolve desvio de recursos públicos na pandemia
Após...
Em entrevista à rádio Jovem Pan nesta segunda-feira, 24, o deputado Ricardo Barros disse que trabalha o seu mandato para "enquadrar" as duas instituições
O...
Um caso que ganhou repercussão nas redes sociais levanta polêmica sobre quando a interrupção de gravidez no Brasil já está autorizada pela Justiça
Um caso...
Subprocurador pede que decisão dada em plantão pelo presidente do STJ seja revertida pelo relator do habeas corpus, ministro Félix Fischer
A Procuradoria-Geral da República...
