Um caso que ganhou repercussão nas redes sociais levanta polêmica sobre quando a interrupção de gravidez no Brasil já está autorizada pela Justiça
Um caso...
Subprocurador pede que decisão dada em plantão pelo presidente do STJ seja revertida pelo relator do habeas corpus, ministro Félix Fischer
A Procuradoria-Geral da República...
O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira ofendeu um guarda-civil depois de ser flagrado sem máscara na orla da praia de Santos
Após abrir...
Líderes evangélicos e parlamentares querem impedir o TSE de constituir nova figura jurídica a partir de discussão iniciada em junho
Líderes evangélicos e a bancada...
O MPSP investiga o Ministro do Meio Ambiente por suposto enriquecimento ilícito no período em que ocupou cargos no governo paulista
O juiz Marcos de...