Tag: LEGISLAÇÃO

A nova lei e os vetos encaminhados ao Congresso estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que altera...

Para o presidente do ETCO, o grande desafio do sistema legal brasileiro é diferenciar o inadimplente do devedor contumaz No momento em que se avalia...

Prouni concede bolsas integrais e parciais em faculdades particulares O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa segunda-feira (6), medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade...

Inscrições começam na próxima segunda-feira (11) e vão até dia 29. As aulas serão à distância, com início em novembro Começam na próxima quarta-feira (13)...

Pedido emergencial de votação do novo marco regulatório foi aprovado em julho; veja o que muda com a nova lei do gás Depois de idas...

Ficará para o governo tarefa de vetar a isenção do PIS-Cofins e definir por decreto outras fontes para garantir a redução de R$ 0,46...

Medida provisória 811 autoriza a PPSA a comercializar diretamente o petróleo obtido pela União Brasília – A Câmara iniciou, na noite desta terça-feira, a discussão...