Tag: LEGISLAÇÃO

Está nas mãos do Senado brasileiro os próximos anos da política brasileira de enfrentamento, prevenção e tratamento contra o consumo de drogas Este ano será...

Medida já está suspensa por uma decisão da primeira instância da justiça, a qual o governo e a Câmara dos Deputados tentam derrubar no...

Texto dispõe sobre atribuições, condições de trabalho, grau de formação profissional e cursos de formação técnica e continuada desses profissionais O presidente Michel Temer sancionou,...