Tag: lei

Endereços no Lago Sul foram definidos com a nova norma publicada no Diário Oficial na quinta-feira (5) Uma lei sancionada na quinta-feira (5) pelo governador...

Em vigor a partir desta sexta-feira (2/7), Lei 14.181/21 traz novas regras para o Código de Defesa do Consumidor a fim de proteger o...

Brasília Ambiental instala banners ilustrativos para informar frequentadores do Parque de Águas Claras Medida serve tanto para garantir a segurança dos usuários quanto dos animais Com...

Normas publicadas no Diário Oficial do DF também vale para entidades sociais e permite regularização mais barata e prazo de parcelamento maior Sancionada e publicada ...

Legislação entra em vigor já nesta quarta-feira (4/3), mas estabelecimentos têm até 90 dias para se adequar à medida Lei publicada no Diário Oficial do DF desta...

A lei distrital 5483/2015 aprovada no ano de 2015 deixa claro que todos os governos do DF serão obrigados a usar o brasão do Distrito...

A proposta passou pelo Senado e pela Câmara, onde foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, sem passar pelo plenário O projeto de lei...