Medida é considerada prioritária pelo Ministério da Cultura
O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022)...
Legislação destina R$ 3,86 bilhões para audiovisual e outras atividades artísticas
Com o intuito de esclarecer os principais pontos da Lei Complementar nº 195 de...
Veto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou hoje (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que...
