Entre os critérios de julgamento nas concessões, a lei prevê, além de menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, maior retorno econômico, maiores desconto...
Decisão do Supremo Tribunal Federal é considerada uma vitória para o governo de Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira que a Petrobras pode vender campos...
Projeto de lei da deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) dobra a punição a agentes públicos condenados pelo mau uso de recursos do erário
Na pauta da Câmara...
Proposta criaria novas modalidades de contratação, exigiria seguro-garantia para grandes obras e tipificaria crimes relacionados ao assunto
Brasília — Os deputados derrubaram a votação da...
