Levantamento mostra que acórdão leva em média 7 meses para ser elaborado pelo Supremo. Em seguida, os embargos da defesa de Luiz Estevão são julgados O empresário Luiz Estevão, que teve a condenação criminal mantida ontem pelo Supremo Tribunal Federal, será preso assim que a ação transitar em julgado. Isso Leia mais…
Luiz Estevão pode pegar 31 anos de prisão. Em maio de 2018, o processo prescreve, sendo que, em 2014, as condenações por uso de documentação falsa e formação de quadrilha já prescreveram Destacando o caráter protelatório dos recursos, com manobras para atrasar a decisão definitiva da condenação pelo superfaturamento nas Leia mais…
A decisão do ministro Marco Aurélio acolhe o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que, no mês passado, recomendou ao Supremo a rejeição dos cinco recursos apresentados O Supremo Tribunal Federal (STF) não pretende reabrir o “embrulho” chamado TRT de São Paulo, um dos maiores escândalos de corrupção na Justiça Leia mais…