O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reagiu na noite deste domingo (10) aos discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, após ser solto na última sexta-feira (8) tem convocado a esquerda a confrontar instituições consolidadas no País. “O Judiciário e a Justiça são feitos para Leia mais…
Decisão do STF de derrubar a prisão após condenação em segunda instância, nesta quarta-feira, trouxe uma preocupação adicional ao Palácio de Planalto São Paulo — A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a prisão após condenação em segunda instância, nesta quarta-feira, 7, trouxe uma preocupação adicional ao Palácio Leia mais…
Nesta quinta, STF decidiu que prisões após segunda instância não valem e só podem ocorrer após trânsito em julgado São Paulo — O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou nesta quinta-feira, 7, que a decisão do Supremo Tribunal Federal que veta Leia mais…
Martínez tem a missão de convencer o eleitor a dar mais uma chance à Frente Ampla, no poder há 15 anos no Uruguai Daniel Martínez é o candidato da Frente Ampla, de centro-esquerda, à presidência do Uruguai. Dia 23, ele enfrenta o conservador Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional, no segundo Leia mais…
Advogado do petista quer ter acesso a mensagens apreendidas pela PF e pede que todo o processo seja extinto O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitou que o Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) suspenda um julgamento que pode resultar na anulação da condenação do Leia mais…
Pedido inclui também ex-ministros Palocci e Mantega em ação penal contra os petistas por suposta organização criminosa em esquemas na Petrobras A procuradora da República no Distrito Federal Marcia Brandão Zollinger se manifestou pela absolvição sumária dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, e dos ex-ministros Antonio Palocci e Guido Leia mais…
Corte vai analisar a legalidade do cumprimento de pena após condenação em segunda instância em três ações relatadas pelo ministro Marco Aurélio O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta quinta-feira o julgamento do ano, que define a legalidade do cumprimento de pena após condenação em segunda instância. A Leia mais…
Nova decisão do STF sobre a prisão em 2º instância pode atingir cerca de 190 mil presos, incluindo Lula e outros alvos da Lava Jato Um dos pilares da Operação Lava Jato no combate à impunidade, a prisão após condenação em segunda instância deve ser revista pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pressionado Leia mais…
Petista afirmou que não aceita “barganhar” seus direitos e sua liberdade e que caberá ao Supremo Tribunal Federal “corrigir o que está errado” Curitiba — A juíza federal Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais do Paraná, solicitou nesta segunda-feira, (30) à Superintendência da Polícia Federal no Estado que informe Leia mais…