Presidente defende que governadores e prefeitos sejam proibidos de adotar, por decreto, medidas de fechamento de serviços não essenciais
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo...
Ministro do STF pediu que decisões que envolvam atos de competência de outros Poderes passem a ser julgadas pelo plenário
O ministro Marco Aurélio Mello, do...
Ministro defende que prisão seja decretada apenas ao fim do devido processo legal
Relator das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que questionam a constitucionalidade...
Ministra Cármen Lúcia e ministro Marco Aurélio durante sessão do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu sinais de que não...
Procurador afirmou que o Supremo "desejava somente impedir que a Justiça criminal se tornasse verdadeiramente republicana com a pura e simples aplicação do precedente...
