Tag: Medida Provisória

Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148...

Prouni concede bolsas integrais e parciais em faculdades particulares O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa segunda-feira (6), medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade...

Pauta da Casa tem quatro medidas provisórias e um projeto de lei A Câmara dos Deputados pode votar hoje (1º)  o Projeto de Lei 6407/13, que...

Passado prazo de três dias, aprovado pela comissão mista, propriedades serão consideradas regularizadas e caberá aos órgãos ambientais fiscalizar se os compromissos foram cumpridos A...

A norma facilitará aos Estados e municípios fechar contratos para a expansão das redes de água tratada e esgoto O Diário Oficial da União (DOU)...

O Plenário da Câmara se reúne na tarde desta quarta-feira (21) para votar a Medida Provisória 800/17, que autoriza a Agência Nacional de Transportes Terrestres...

Entre as medidas ameaçadas estão as que alteram regras na mineração e a que permite renegociação de débitos de produtores com o Funrural A pressão...