MINISTÉRIO DA MULHER - Brasília do Alto

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Justiça autoriza Lula a ser ouvido pelo Conselho de Direitos Humanos

Juíza Carolina Lebbos foi favorável a uma solicitação do CNDH para se reunir com o ex-presidente, que alega que tem tido seus direitos violados São Paulo — A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúna com o Conselho Nacional dos Leia mais…

Por Redação, 6 anos atrás

Brasília

Justiça suspende decreto que exonera membros de grupo de combate à tortura

Medida assinada pelo presidente Jair Bolsonaro extinguia os cargos e transformava as funções em “voluntárias” Rio de Janeiro — A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que exonerou onze integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), vinculado ao Ministério da Mulher, da Leia mais…

Por Redação, 6 anos atrás